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Sempre que a violência contra a mulher entra em debate, uma pergunta costuma aparecer com frequência: será que existem muitos casos de falsas acusações? Apesar de essa dúvida ser comum, a resposta, quando analisamos dados e estudos sérios, é negativa. Falsas acusações existem, mas são raras e não representam a realidade da maioria das denúncias. Pesquisas realizadas por instituições acadêmicas, órgãos de segurança pública e organizações de direitos humanos apontam que a maio

As medidas protetivas de urgência, previstas na Lei Maria da Penha, representam um dos principais instrumentos legais para garantir segurança e integridade física, emocional e patrimonial das mulheres vítimas de violência doméstica. No entanto, o descumprimento dessas medidas ainda é uma realidade comum e preocupante, exigindo atenção, informação e resposta rápida. Quando a Justiça determina que o agressor mantenha distância, interrompa contatos ou deixe o lar, essas ordens

Falar sobre consentimento nas relações sexuais é fundamental para construir uma sociedade baseada em respeito e segurança. Mais do que uma formalidade, o consentimento é o que define se uma relação é desejada — ou se é uma forma de violência. Consentimento significa acordo claro, livre e consciente entre todas as pessoas envolvidas em uma relação íntima. Ele deve ser dado de forma voluntária, sem pressão, chantagem, medo ou uso de força. Um “sim” só é verdadeiro quando vem a

As medidas protetivas de urgência são instrumentos legais criados pela Lei Maria da Penha para proteger mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Elas funcionam como uma resposta rápida e eficaz do sistema de justiça para garantir a segurança da vítima, muitas vezes evitando que situações de agressão se agravem ou se repitam. Quando uma mulher se vê ameaçada ou violentada, ela pode solicitar essas medidas como forma de interromper o ciclo de violência e restab

Quando falamos sobre violência de gênero, muitas pessoas pensam apenas em agressões físicas. No entanto, a violência começa muito antes do primeiro empurrão ou tapa. Ela costuma surgir de forma silenciosa, por trás de atitudes que, à primeira vista, podem parecer ciúmes ou excesso de cuidado. Por isso, é essencial aprender a reconhecer os sinais de um relacionamento abusivo e entender que amor saudável não machuca, não controla e não diminui. Relacionamentos abusivos são mar

No fim de agosto de 2025, o mundo se deparou com uma cena chocante: Iryna Zarutska, uma jovem ucraniana de 23 anos, foi assassinada a...

Nos últimos dias, um vídeo aparentemente inofensivo postado pelo perfil oficial do Camarote Brahma, durante a tradicional Festa do Peão...

Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pela sua condição de gênero. É a forma mais extrema da violência contra a mulher,...

A impunidade e a revitimização representam dois dos maiores desafios enfrentados pelas mulheres que buscam justiça após sofrerem...

O processo civil e o processo penal desempenham papéis distintos, mas complementares, na proteção de mulheres vítimas de violência. O...

O papel do advogado da vítima de crime é fundamental no sistema de justiça, pois ele atua como um defensor dos direitos e interesses da...

O caso de Nicolly Fernanda Pogere, uma jovem de 15 anos, chocou o Brasil e levantou questões sobre a violência entre adolescentes....

A Lei nº 15.160, sancionada em 3 de julho de 2025, faz modificações importantes nos artigos 65 e 115 do Código Penal. O objetivo central...

A situação de assédio sexual no ambiente de trabalho está prevista no nosso Código Penal pelo artigo 216-A, sendo um dos crimes contra a...

Quando uma pessoa é vítima de um crime, geralmente, ela pensa em ir atrás da condenação do agressor, ou seja, ela quer que ele seja...

A evolução do direito das mulheres no Brasil reflete um longo processo de luta por igualdade e reconhecimento. Desde a conquista do...

A violência institucional ou vitimização secundária nos crimes contra mulheres é muito presente e contribui para a subnotificação de tais...

No atual sistema de justiça que temos no Brasil, quem pode processar alguém criminalmente é o representante do Ministério Público, mas...

João Neto, um advogado criminalista e influenciador digital, foi preso em flagrante no dia 14 de abril de 2025, em Maceió, sob suspeita...

O caso de Natany Alves Sales, uma jovem de 20 anos sequestrada e assassinada na saída de uma igreja em Quixeramobim, Ceará, levanta...