No atual sistema de justiça que temos no Brasil, quem pode processar alguém criminalmente é o representante do Ministério Público, mas...

A OAB/SP decidiu proibir a invocação da tese da "legítima defesa da honra" por advogados, considerando-a incompatível com os princípios...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que permite o porte de arma para mulheres que possuem...

Davi Brito, campeão do Big Brother Brasil 24, se tornou réu por violência psicológica após ameaçar a modelo Tamires Assis com uma arma. A...

A recente proposta de alteração na Lei Maria da Penha, através do Projeto de Lei 3880/2024, visa incluir a violência vicária como uma...

João Neto, um advogado criminalista e influenciador digital, foi preso em flagrante no dia 14 de abril de 2025, em Maceió, sob suspeita...

A evolução do direito das mulheres no Brasil reflete um longo processo de luta por igualdade e reconhecimento. Desde a conquista do...

O caso Pelicot, envolvendo Dominique e Gisèle Pelicot, destaca questões cruciais sobre consentimento e a criminalização do estupro. A...

O caso de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira, ganhou destaque internacional após sua condenação por estupro ser anulada por...

O caso de Natany Alves Sales, uma jovem de 20 anos sequestrada e assassinada na saída de uma igreja em Quixeramobim, Ceará, levanta...

Os crimes sexuais são difíceis de provar, pois geralmente ocorrem dentro de casa, hotéis, ou outros lugares privados, longe dos olhos de...

O exame de corpo de delito é um meio de prova. Quando um crime que deixa vestígios acontece, como por exemplo, o homicídio, lesões...

A palavra da mulher vítima de violência doméstica deve ser suficiente para a concessão de medida protetiva, independentemente da...

A lei nº 13.718/2018 criou o crime de importunação sexual. Esse delito veio para suprir determinadas condutas criminosas que não se...

No dia 15 de dezembro de 2018, Mariana Ferrer, que na época tinha 21 anos e era influenciadora digital, foi ao estabelecimento comercial...

A violência institucional ou vitimização secundária nos crimes contra mulheres é muito presente e contribui para a subnotificação de tais...