All Posts

Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pela sua condição de gênero. É a forma mais extrema da violência contra a mulher,...

A impunidade e a revitimização representam dois dos maiores desafios enfrentados pelas mulheres que buscam justiça após sofrerem...

O processo civil e o processo penal desempenham papéis distintos, mas complementares, na proteção de mulheres vítimas de violência. O...

O papel do advogado da vítima de crime é fundamental no sistema de justiça, pois ele atua como um defensor dos direitos e interesses da...

O caso de Nicolly Fernanda Pogere, uma jovem de 15 anos, chocou o Brasil e levantou questões sobre a violência entre adolescentes....

A Lei nº 15.160, sancionada em 3 de julho de 2025, faz modificações importantes nos artigos 65 e 115 do Código Penal. O objetivo central...

A situação de assédio sexual no ambiente de trabalho está prevista no nosso Código Penal pelo artigo 216-A, sendo um dos crimes contra a...

Quando uma pessoa é vítima de um crime, geralmente, ela pensa em ir atrás da condenação do agressor, ou seja, ela quer que ele seja...

A evolução do direito das mulheres no Brasil reflete um longo processo de luta por igualdade e reconhecimento. Desde a conquista do...

A violência institucional ou vitimização secundária nos crimes contra mulheres é muito presente e contribui para a subnotificação de tais...

No atual sistema de justiça que temos no Brasil, quem pode processar alguém criminalmente é o representante do Ministério Público, mas...

João Neto, um advogado criminalista e influenciador digital, foi preso em flagrante no dia 14 de abril de 2025, em Maceió, sob suspeita...

O caso de Natany Alves Sales, uma jovem de 20 anos sequestrada e assassinada na saída de uma igreja em Quixeramobim, Ceará, levanta...

O caso Pelicot, envolvendo Dominique e Gisèle Pelicot, destaca questões cruciais sobre consentimento e a criminalização do estupro. A...

A Comissão de Direitos Humanos do Senado aprovou recentemente um projeto de lei que permite o porte de arma para mulheres que possuem...

O exame de corpo de delito é um meio de prova. Quando um crime que deixa vestígios acontece, como por exemplo, o homicídio, lesões...

Davi Brito, campeão do Big Brother Brasil 24, se tornou réu por violência psicológica após ameaçar a modelo Tamires Assis com uma arma. A...

O caso de Daniel Alves, ex-jogador da Seleção Brasileira, ganhou destaque internacional após sua condenação por estupro ser anulada por...

No dia 15 de dezembro de 2018, Mariana Ferrer, que na época tinha 21 anos e era influenciadora digital, foi ao estabelecimento comercial...

A lei nº 13.718/2018 criou o crime de importunação sexual. Esse delito veio para suprir determinadas condutas criminosas que não se...