Violência Psicológica: Quando o abuso não deixa marcas visíveis

Nem toda violência deixa uma marca visível no corpo da vítima. Atualmente, o Código Penal prevê o crime de violência psicológica contra a mulher. São várias as condutas que podem resultar nesse crime, como ameaçar, constranger ou humilhar a vítima. Essa situação pode ou não ocorrer em um contexto de violência doméstica. Se ocorrer nesse contexto, haverá a aplicação da Lei Maria da Penha, o que significa que determinados benefícios poderão não ser concedidos ao réu, resultando em um tratamento jurídico mais rigoroso da conduta.

O crime consiste em causar dano emocional à mulher, mas como provar uma violência que, muitas vezes, é invisível? Os estudiosos do Direito afirmam que não é necessariamente exigido um laudo que ateste a existência desse dano. Entretanto, na prática, muitas vezes vemos a necessidade de produzir provas capazes de demonstrar a violência sofrida. O dano pode ser ainda mais grave quando provoca uma doença psíquica. Nesse caso, pode até ser discutida a possibilidade de incidência do crime de lesão corporal. Segundo o entendimento dos tribunais, a lesão corporal pode abranger danos à saúde mental.

A violência psicológica já existia há muito tempo, mas era difícil enquadrar determinadas situações em outros tipos penais. Hoje, com a previsão legal específica, tornou-se mais simples o enquadramento dessas condutas nesse delito. A pena prevista é de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.

Nenhum tipo de violência deve ser tolerado. Se uma mulher estiver sofrendo violência psicológica, sua vida provavelmente estará repleta de dificuldades. Muitas vezes, a vítima passa por esse tipo de situação e acaba relevando ou minimizando o que está acontecendo. No entanto, à medida que houver condenações pela prática desse crime, espera-se que a sociedade compreenda que a violência psicológica é uma conduta grave e que pode resultar em punição.

Também é possível que situações de violência psicológica estejam presentes em uma escalada de violência que posteriormente resulte em crimes mais graves, inclusive no feminicídio. Algumas mulheres podem ter dificuldade para identificar que estão vivendo uma situação de violência. Nesses casos, buscar orientação de um profissional especializado pode ser uma alternativa importante.