Seria o advogado da vítima de crime um fiscal do fiscal da lei?
- Samantha Costa
- 30 de jul.
- 2 min de leitura
O papel do advogado da vítima de crime é fundamental no sistema de justiça, pois ele atua como um defensor dos direitos e interesses da vítima durante todo o processo penal. Ao constituir um advogado, a vítima não apenas garante que sua voz seja ouvida, mas também que seus direitos sejam respeitados, especialmente em um contexto onde muitas vezes a figura do réu é privilegiada. O advogado da vítima pode atuar como Assistente de Acusação, colaborando com o Ministério Público e contribuindo para a busca da verdade e da justiça.
O Assistente de Acusação, por sua vez, pode ser visto como o "fiscal do fiscal", uma vez que sua função acaba supervisionando a atuação do Ministério Público, garantindo que o interesse punitivo esteja presente no processo, pois o Ministério Público atua em prol do interesse público e o assistente defende os interesses da vítima. Essa figura é essencial para equilibrar o processo penal, pois traz uma perspectiva adicional que pode ser crucial para a proteção dos direitos da vítima. O Assistente de Acusação pode apresentar provas, intervir em audiências e até mesmo recorrer de decisões que considere injustas, sempre em prol da vítima.
Além disso, a presença do advogado da vítima no processo penal contribui para a humanização da justiça, uma vez que coloca a vítima no centro do debate, reconhecendo seu sofrimento e suas necessidades. Essa abordagem é especialmente importante em crimes violentos, onde as consequências para a vítima são profundas e duradouras. Portanto, a atuação do advogado da vítima e do Assistente de Acusação é não apenas uma questão de legalidade, mas também de ética e justiça social, promovendo um sistema mais equitativo e sensível às necessidades de todos os envolvidos.