Feminicídio: o assassinato por ser mulher

Feminicídio é o assassinato de uma mulher motivado pela sua condição de gênero. É a forma mais extrema da violência contra a mulher, expressando ódio, desprezo e a crença na superioridade masculina. Não é um crime passional, nem uma tragédia doméstica: é um crime de ódio e uma grave violação dos direitos humanos.

  Historicamente, o feminicídio foi tratado dentro da categoria de homicídio qualificado. Em 2015, a Lei nº 13.104 o reconheceu como uma qualificadora do homicídio, quando cometido por razões de gênero, especialmente em contextos de violência doméstica ou menosprezo à condição de mulher. Mas foi em 2024 que o Brasil deu um passo ainda mais importante: o feminicídio passou a ser considerado um crime autônomo, com tipificação específica no Código Penal.

  Mesmo com avanços legais, os números continuam alarmantes. Segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, 1.463 mulheres foram vítimas de feminicídio em 2023 — uma a cada 6 horas. Na imensa maioria dos casos, o autor era alguém conhecido: um parceiro, ex-companheiro ou familiar. Antes do crime, quase sempre houve um histórico de agressões físicas, psicológicas, ameaças e controle.

  O feminicídio não acontece de forma isolada. Ele é o ponto final de um ciclo de violência que começa de forma sutil, com ciúmes disfarçados de cuidado, proibições, insultos e humilhações. Por isso, identificar os sinais precoces é essencial.

  Combater o feminicídio exige ações integradas: educação para a igualdade de gênero, redes de apoio efetivas, segurança pública especializada e justiça acessível e sensível à questão de gênero. Também exige que a sociedade pare de naturalizar comportamentos abusivos e rompa o silêncio diante da violência.

  Falar sobre feminicídio é dar nome a uma realidade que ainda tira a vida de milhares de mulheres todos os anos. É reafirmar que nenhuma mulher deve morrer por ser mulher — e que proteger suas vidas é um dever de todos nós.