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Por que é tão difícil provar que a mulher foi vítima de crime sexual?

  • Foto do escritor: Samantha Costa
    Samantha Costa
  • 5 de jan.
  • 2 min de leitura

Os crimes sexuais são difíceis de provar, pois geralmente ocorrem dentro de casa, hotéis, ou outros lugares privados, longe dos olhos de testemunhas. Além disso, nem sempre deixam marcas de violência física que possam ser identificadas em um exame de corpo de delito.

A palavra da vítima é também um meio de prova, mas precisa ser corroborada por outros elementos em um processo judicial, isoladamente, não tem a força necessária para uma condenação.

Quando a violência sexual é contra um incapaz por enfermidade ou deficiência mental, é necessário um laudo que ateste essa incapacidade para o ato sexual, além de uma prova de que o autor do crime tinha ciência dessa deficiência.

Nos casos de vulnerabilidade por álcool ou drogas é realizado um exame toxicológico, por isso é importante ir à delegacia o quanto antes, pois depois de algumas horas essa prova não será possível de ser realizada.

Quanto aos menores de 14 anos, idade essa estabelecida na legislação para ser considerado apto a dar consentimento para a relação sexual, temos uma barreira, pois muitas vezes a criança ou adolescente não entende que foi abusado, e em grande parte das situações é vítima de algum parente e as pessoas tendem a não acreditar no infante.

Outro ponto a ser levado em consideração é que, a mulher, geralmente, demora a entender que foi uma vítima, as vezes pelo desconhecimento da lei, outras vezes pelo fato de que o crime de estupro abarca uma gama de comportamentos quem fogem à tradicional cena do beco escuro.

Independentemente de ter ou não provas para um processo criminal contra o autor do crime sexual, é perfeitamente possível fazer um boletim de ocorrência, pois é possível fazer esse documento até por fatos que não são criminais. A vítima tem a liberdade de estar ou não acompanhada de advogado, mas para evitar constrangimentos é recomendado estar sempre com um profissional.

 
 
 

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